Identificação
Portaria Nº 79 de 07/07/2011
Apelido
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Temas
Ementa

Designa magistrados para participação no Mutirão "Judiciário em Dia", no período de 7 de julho a 20 de setembro de 2011 e dá outras providências.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Corregedoria
Fonte
DJE/CNJ n° 129/2011.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Projeto Mutirão "Judiciário em Dia" que tem o objetivo de reduzir o tempo de julgamento de processos de competência do TRF 3ª Região, para cumprimento integral da Meta 2 de 2009 e Meta 2 de 2010 deste Conselho.

Considerando que o mutirão apresenta dados expressivos, com julgamento, até 06 de julho de 2011, 65.853 (sessenta e cinco mil oitocentos e cinqüenta e três) processos.

Considerando os termos da Portaria nº 74, de 06 de julho de 2011.

 

RESOLVE:

 

I - Designar os Juízes Federais César de Moraes Sabbag, Fernando Moreira Gonçalves, Giselle de Amaro e França, Heraldo Garcia Vitta, João Eduardo Consolim, José Eduardo de Almeida Leonel Ferreira, José Francisco da Silva Neto, Marco Aurelio de Mello Castrianni, Miguel Thomaz Di Pierro Junior, Nelson de Freitas Porfírio Júnior, Paulo Cesar Conrado, Rubens Alexandre Elias Calixto, Valter Antoniassi Maccarone, Rafael Andrade de Margalho, para participarem nos trabalhos do mutirão "Judiciário em Dia", no período de 07 de julho a 20 de setembro de 2011.

II - Informar que as despesas decorrentes do mutirão serão custeadas pelos orçamentos do CNJ, para o pagamento das diárias, e do TRF 3ª Região, para compra das passagens.

III - Determinar a juntada desta Portaria ao Pedido de Providências nº 0003594-66.2011.2.00.0000 e oficiar à Presidência do TRF 3ª Região para conhecimento.

IV - Publique-se.

 

ELIANA CALMON

Corregedora Nacional de Justiça