A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1. Instaurar revisão da inspeção realizada de acordo com a Portaria nº 206, de 20 de julho de 2009 (evento 28 da Inspeção nº 0003386-53.2009.2.00.0000), junto às unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual de Primeira e de Segunda Instância do Estado do Pernambuco. A revisão terá início no dia 09 de maio de 2011 e incluirá, ainda, cartórios extrajudiciais e unidades da administração pública que estão sob a fiscalização do Poder Judiciário;

2. A inspeção não abrangerá a justiça federal comum ou especializada, mas serão colhidas eventuais sugestões ou reclamações relativas às suas respectivas atribuições;

3. Informar que participarão dos trabalhos os Juízes Auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, Drs. Ricardo Cunha Chimenti, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, José Antônio de Paula Santos Neto, Júlio César Machado Ferreira de Melo, aos quais, sem prejuízodos poderes conferidos à Ministra-Corregedora, delega a realização dos trabalhos de inspeção e dos atos necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos;

4. Designar o assessor Desembargador Silvio Marques Neto e os servidores Flávia Cerqueira Capella, Henrique Troccoli Júnior, Keilade Freitas Borges, Anderson Alves Garcia, Giovanna Gabriela do Vale Vasconcelos, Gláucia Elaine de Paula, Humberto José Nunes, Francisco Sandoval Barbosa da Silveira, Ivan Gomes Bonifácio, Gilson Luis Nórcio, e Roberto Elias Cavalcante, para assessorarem nos trabalhos;

4. Designar o assessor Desembargador Silvio Marques Neto e os servidores Flávia Cerqueira Capella, Henrique Troccoli Júnior, Keila de Freitas Borges, Anderson Alves Garcia, Giovanna Gabriela do Vale Vasconcelos, Gláucia Elaine de Paula, Humberto José Nunes, Ivan Gomes Bonifácio, Gilson Luis Nórcio, e Roberto Elias Cavalcante, para assessorarem nos trabalhos; (redação dada pela Portaria n. 26, de 3.5.2011)

5. Determinar que seja oficiado ao Sr. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e ao Sr. Corregedor-Geralde Justiça do Estado convidando-lhes para a inspeção e solicitando-lhes que providenciem a publicação desta Portaria junto ao Diário Oficial deJustiça do Estado e ao site do Tribunal de Justiça, em local de destaque, nos dias 05 e 06 de maio de 2011.

MINISTRA ELIANA CALMON

Corregedora Nacional de Justiça