Identificação
Portaria Nº 32 de 19/06/2012
Apelido
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Temas
Ementa

Institui Grupo de Trabalho para apresentar estudos sobre ações do Conselho Nacional de Justiça atinentes às relações internacionais.

Situação
Exaurido
Situação STF
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Origem
Secretaria-Geral
Fonte
DJE/CNJ nº 106/2012, de 20/06/2012, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

PORTARIA Nº 32, DE 19 DE JUNHO DE 2012

Institui Grupo de Trabalho para apresentar estudos sobre ações do Conselho Nacional de Justiça atinentes às relações internacionais.
         
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 1º, inciso V, da Portaria 193, de 1º de outubro de 2010,
  
RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho para apresentar estudos sobre ações do Conselho Nacional de Justiça atinentes às relações internacionais, o qual será composto pelos seguintes membros:
I – Airton Mozart Valadares Vieira Pires Juiz Auxiliar da Presidência;
II – Luciano Athayde Chaves Juiz Auxiliar da Presidência;
III – Roberto Dalledone Machado Filho, Assessor-chefe de Gabinete de Conselheiro;
IV – Karima Batista Kassab, Chefe de Gabinete da Presidência;
V – Aderruan Rodrigues Tavares, Assessor de Gabinete de Conselheiro.
Art. 2º O referido Grupo será coordenado pelo Juiz Auxiliar da Presidência Luciano Athayde Chaves e deverá concluir seus trabalhos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Juiz Francisco Alves Junior
Secretário-Geral