Identificação
Portaria Nº 31 de 02/08/2011
Apelido
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Temas
Ementa

Comunicado sobre o expediente no Conselho Nacional de Justiça no dia 11 de agosto de 2011.

Situação
Exaurido
Situação STF
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Origem
Secretaria-Geral
Fonte
DJE/CNJ nº 143/2011, de 03/08/2011, p. 2-3.
Alteração
Legislação Correlata
 
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

 

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 193, de 1º de outubro de 2010,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Comunicar que não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça no dia 11 de agosto de 2011 (quinta-feira), em virtude do disposto no inciso IV do art. 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966.

Art. 2º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 12 subsequente (sexta-feira).

 

Fernando Florido Marcondes
Secretário-Geral