O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 02506/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 3º da Portaria Presidência nº 34/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º ..........................................................................................

.....................................................................................................

XVI - Luiza Vieira Sá de Figueiredo, Juíza Auxiliar do Supremo Tribunal Federal." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Edson Fachin