Identificação
Portaria Nº 298 de 02/07/2026
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria Presidência nº 127/2023, que designa os membros do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 161/2026, de 8 de julho de 2026, p. 8-9.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 01034/2021

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no processo SEI/CNJ nº 01034/2021,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O art. 2º da Portaria Presidência nº 127/2023 passa a vigorar com o seguinte acréscimo:

"Art. 2º...........................................................................................

 .....................................................................................................

XVI – José Gomes de Araújo Filho, Juiz Auxiliar da da Presidência do CNJ." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Edson Fachin