A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo SEI n. 01034/2021,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNJ n. 435/2021, que versa sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° Designar os membros do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário.

Art. 2º O Comitê será composto pelos seguintes membros:

I – Mauro Pereira Martins, Conselheiro do CNJ, que o presidirá;

I – João Paulo Schoucair, Conselheiro do CNJ, que o presidirá; (redação dada pela Portaria n. 63, de 21 de fevereiro de 2024)

II – Gabriel da Silveira Matos, Secretário-Geral do CNJ, que substituirá o presidente nas ausências e impedimentos;

II – Adriana Alves dos Santos Cruz, Secretária-Geral do CNJ, que substituirá o presidente nas ausências e impedimentos; (redação dada pela Portaria n. 287, de 27.10.2023)

III – Roberta FermeSivolella, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

IV – Edison Aparecido Brandão, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

V – Sidney Eloy Dalabrida, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina;

VI – Gabriel de Oliveira Zéfiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

VII – Fernando Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal, representante da Justiça Federal;

VII – Juízes Federais Evaldo de Oliveira Fernandes Filho, como titular,  e Daniel Marchionatti Barbosa, como suplente, representantes da Justiça Federal; (redação dada pela Portaria n. 287, de 27.10.2023)

VIII – Alexandre Augusto Quintas, Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, representante da Justiça Militar da União;

IX – Élzio Vicente da Silva, Diretor do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário do CNJ;

IX - Igor Tobias Mariano, Diretor do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 287, de 27.10.2023)

X – Elton José Boulanger da Silva, Secretário Institucional de Segurança do Tribunal Superior do Trabalho;

XI – Marcelo CanizaresSchettini Seabra, Secretário de Segurança do Supremo Tribunal Federal;

XII – Rogério Marrone de Castro Sampaio, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. (incluído pela Portaria n. 175, de 3 de julho de 2023)

XIII – José Edivaldo Rocha Rotondano, Conselheiro do CNJ. (incluído pela Portaria n. 63, de 21 de fevereiro de 2024)

Art. 3º Fica revogada a Portaria CNJ n. 53/2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra ROSA WEBER