O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no processo SEI/CNJ nº 12253/2026,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 205/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ..........................................................................

.....................................................................................

I - Ilan Presser, Conselheiro do CNJ, que a presidirá;

II - Sílvio Amorim Júnior, Conselheiro do CNJ;

III - José Gomes de Araújo Filho, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

IV - Marina Rocha Cavalcanti Barros, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

V - Gabriela Lenz de Lacerda, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

VI - Jônatas dos Santos Andrade, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

VII - Rodrigo Gonçalves de Souza, Juiz Auxiliar da Corregedoria do CNJ;

VIII - Carlos Augusto Pires Brandão, Ministro do Superior Tribunal de Justiça;

IX - Fernando Antônio Prazeres, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná;

X - Cláudio Cesáre Braga Pereira, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;

XI - Rosimayre Gonçalves de Carvalho, Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;

XII - Marcelo Vieira de Campos, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;

XIII - José Antônio Ferreira Cavalcante, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará;

XIV - André Prado de Vasconcelos, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região;

XV - Leopoldo Mameluque, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;

XVI - Aline Vieira Tomás Protásio, Juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Edson Fachin