O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 06490/2026,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 329/2023, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 2º ............................................................

I - Jaceguara Dantas da Silva, Conselheira do CNJ;

II - Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Ministra do Superior Tribunal Militar;

III - Camila Monteiro Pullin, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

IV - Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

V - Adriana Meireles Melonio, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

VI - Roberta Ferme Sivolella, Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral do CNJ;

VII - Franciele Pereira do Nascimento, Juíza Auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal;

VIII - Eduardo Augusto Salomão Cambi, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná;

IX - Cristiane Tereza Willy Ferrari, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná;

X - Mariana Aquino, Juíza Federal da Justiça Militar da União;

XI - Tani Maria Wurster, Juíza do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;

XII - Mara Lina Silva do Carmo, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, como representante da Enfam;

XIII - Lídia Geanne Ferreira e Cândido, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul;

XIV - Patricia Maeda, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

XV - Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, como representante da Enamat;

XVI - Rafaella Mikos Passos, Defensora Pública Federal;

XVII - Claudia Aparecida de Souza Trindade, Assessora Especial de Diversidade e Inclusão da Advocacia-Geral da União;

XVIII - Fabiana Cristina Severi, Professora da USP Ribeirão Preto;

XIX - Loiane Prado Verbicaro, Professora da UFPA;

XX - Emini Silva Peixoto, Servidora do CNJ;

XXI - Natália Albuquerque Dino de Castro e Costa, Servidora do CNJ;

XXII - Rosilene Rabelo de Jesus Moraes, Advogada e Secretária-Geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, como titular, e Dione Almeida Santos, Advogada e Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, como suplente, ambas representantes da OAB." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Edson Fachin