Altera a Portaria Presidência nº 152/2024, que designa os integrantes do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim) e do Comitê Gestor.
SEI n. 06490/2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 06490/2026,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria Presidência nº 152/2024 passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 2º ...............................................................................
...........................................................................................
XXXV - Francisca Brenna Vieira Nepomuceno, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin