Altera a Portaria Presidência nº 245/2020, que versa sobre a composição do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde (Fonajus).
SEI n. 07544/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 07544/2016,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria Presidência nº 245/2020 passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 2º ...........................................................................................
.......................................................................................................
XXIV - Paulo Sérgio Domingues, Ministro do Superior Tribunal de Justiça;
......................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin