Altera Portaria Presidência nº 95/2026, que institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de diagnóstico, proposta normativa e plano de implantação da Rede Nacional da Justiça Itinerante e de Acesso à Justiça.
SEI n. 18730/2025

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 18730/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 95/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º .................................................................
.............................................................................
III - Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1º Região;
.............................................................................
V - Rodrigo Gonçalves de Souza, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;
VI - Alexandre Miguel, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, representante indicado pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça (Consepre);
VII - Otávio Henrique Martins Port, Juiz Federal, representante do Conselho da Justiça Federal (CJF);
VIII - Otávio Bruno da Silva Ferreira, Juiz do Trabalho, representante do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT);
IX - Thais Martins Bosch, servidora do CNJ, representante da Secretaria de Estratégia e Projetos (SEP), e Vinicius Assis Couto, Coordenador Técnico do Programa Justiça Plural." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin