Identificação
Portaria Nº 245 de 02/06/2026
Apelido
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Temas
Ementa

Altera Portaria Presidência nº 95/2026, que institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de diagnóstico, proposta normativa e plano de implantação da Rede Nacional da Justiça Itinerante e de Acesso à Justiça.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 131/2026, de 9 de junho de 2026, p. 38.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 18730/2025

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 18730/2025, 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 95/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: 

"Art. 2º .................................................................

.............................................................................

III - Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1º Região;

.............................................................................

V - Rodrigo Gonçalves de Souza, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

VI - Alexandre Miguel, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, representante indicado pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça (Consepre);

VII - Otávio Henrique Martins Port, Juiz Federal, representante do Conselho da Justiça Federal (CJF);

VIII - Otávio Bruno da Silva Ferreira, Juiz do Trabalho, representante do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT);

IX - Thais Martins Bosch, servidora do CNJ, representante da Secretaria de Estratégia e Projetos (SEP), e Vinicius Assis Couto, Coordenador Técnico do Programa Justiça Plural." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Edson Fachin