Identificação
Portaria Nº 650 de 18/12/2009
Apelido
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Temas
Ementa

Dispõe sobre escala de servidores durante o Plantão Nacional do Judiciário no Conselho Nacional de Justiça.

Situação
Exaurido
Situação STF
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Origem
Secretaria-Geral
Fonte
DJE/CNJ nº 4/2010, de 7/1/10, p. 2-3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

 

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições e considerando o disposto na Portaria/PRESI nº 666, de 17 de dezembro de 2009,

R E S O L V E:

Art. 1º O Plantão Nacional do Judiciário acontecerá nos termos do § 1º do art. 1º da Portaria/PRESI nº 666.
Art. 2º Os servidores registrarão reclamações e denúncias relativas ao disposto nos incisos I a IV do art. 1º da Portaria/PRESI nº 666.
Art. 3º O plantão será prestado conforme disposto no Anexo I.
Parágrafo único. A escala de servidores durante o plantão, constante do Anexo I, poderá ser alterada por determinação da Secretaria-Geral.
Art. 4º Os servidores escalados para o plantão poderão compensar as horas efetivamente trabalhadas até o início do próximo plantão realizado em dezembro de 2010.
§ 1º Serão compensadas exclusivamente as horas que não forem pagas como serviço extraordinário.
§ 2º As horas a serem compensadas serão controladas pela chefia imediata do servidor.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Rubens Curado Silveira
Juiz do Trabalho
Secretário-Geral

 

 

ANEXO I
(PORTARIA Nº 650, 18 DE DEZEMBRO DE 2009 

Nome do servidor

Dias

Mariana Silva Campos Dutra

(61) 99878489

20/dez

Cristina Sueli Alves

(61) 91532311

20/dez

Pedro Carlos de Godoy

(61) 99878489

21/dez

Cristina Sueli Alves

(61) 91532311

21/dez

Patrícia Bizzetto

(61) 99878489

22/dez

Cristina Sueli Alves

(61) 91532311

22/dez

Pedro Carlos de Godoy

(61) 99878489

23/dez

Cristina Sueli Alves

(61) 91532311

23/dez

Vanessa V. Nascimento Antunes

(61) 99878489

24/dez

Larissa G. Benetti Segura

(61) 91532311

24/dez

Vanessa V. Nascimento Antunes

(61) 99878489

25/dez

Larissa G. Benetti Segura

(61) 91532311

25/dez

Carla Fabiane Abreu Patta

(61) 99878489

26/dez

Larissa G. Benetti Segura

(61) 91532311

26/dez

Carla Fabiane Abreu Patta

(61) 99878489

27/dez

Larissa G. Benetti Segura

(61) 91532311

27/dez

Patrícia Bizzetto

(61) 99878489

28/dez

Pedro Carlos de Godoy

(61) 91532311

28/dez

Patrícia Bizzetto

(61) 99878489

29/dez

Vanessa V. Nascimento Antunes

(61) 91532311

29/dez

Patrícia Bizzetto

(61) 99878489

30/dez

Vanessa V. Nascimento Antunes

(61) 91532311

30/dez

Mariana Silva Campos Dutra

(61) 99878489

31/dez

Aeda Valle Cavalcante

(61) 91532311

31/dez

Mariana Silva Campos Dutra

(61) 99878489

01/jan

Aeda Valle Cavalcante

(61) 91532311

01/jan

Mariana Silva Campos Dutra

(61) 99878489

02/jan

Carla Fabiane Abreu Patta

(61) 91532311

02/jan

Paula Ferro Costa de Sousa

(61) 99878489

03/jan

Carla Fabiane Abreu Patta

(61) 91532311

03/jan

Paula Ferro Costa de Sousa

(61) 99878489

04/jan

Aeda Valle Cavalcante

(61) 91532311

04/jan

Paula Ferro Costa de Sousa

(61) 99878489

05/jan

Aeda Valle Cavalcante

(61) 91532311

05/jan

Paula Ferro Costa de Sousa

(61) 99878489

06/jan

Pedro Carlos de Godoy

(61) 91532311

06/jan