Altera a Portaria Presidência nº 152/2024, que designa os integrantes do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim) e do Comitê Gestor.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 06490/2026,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria Presidência nº 152/2024 passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 2º ...............................................................................
...........................................................................................
XXXVI - Ivana Machado Moraes Battaglin, Promotora do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e coordenadora do Cocevid" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin