Identificação
Portaria Nº 22 de 18/02/2013
Apelido
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Temas
Ementa
Altera a redação do art.1º da Portaria nº 9, de 28 de janeiro de 2013, que designa servidores para compor equipe de trabalho que realizará diligência no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Situação
Exaurido
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJE/CNJ nº 32/2013, de 20/02/2013, p. 2-3
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 9, de 28 de janeiro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor equipe de trabalho que realizará diligência no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão:
I – Antônio Jorge Leitão;
II – Jansen de Macedo dos Santos;
III – Omar Cortez Prado Segundo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Joaquim Barbosa
Presidente