Altera a Portaria Presidência nº 245/2020, que trata da composição do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.
SEI n. 07544/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 07544/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 245/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ...........................................................................................
.......................................................................................................
XI - Luísa Ayumi Komoda Paes de Figueiredo, Defensora Pública Federal e Assessora Especial para Federalização da Saúde;
......................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin