Altera a Portaria n. 299, de 14 de dezembro de 2010.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1°, parágrafo único, da Resolução n° 69, de 31 de março de 2009, que prevê alterações em seu Anexo I, após aprovação do Plenário.
CONSIDERANDO o pedido de desligamento do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias apresentado pelos membros que antes o compunham, estando as funções vagas,
CONSIDERANDO a indicação do Ministro Presidente deste Conselho, aprovada na a Sessão Plenária, realizada no dia 8 de novembro de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Anexo I da Resolução n° 69, de 31 de março de 2009, para nomear os seguintes membros do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias, Everardo Maciel, Rosiska Darcy de Oliveira, Betânia Tanure, Myriam Leitão, Milton Gonçalves e Luciana Gros Cunha.
Art. 2°Nomear Everardo Maciel, Rosiska Darcy de Oliveira, Betânia Tanure, Myriam Leitão, Milton Gonçalves, Luciana Gros Cunha e Marco Antônio Rebelo Romanelli membros do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra Cármen Lúcia