Identificação
Portaria Nº 161 de 12/12/2016
Apelido
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Temas
Ementa

Estabelece as datas das sessões extraordinárias do Plenário para o primeiro semestre de 2017.

Situação
Alterado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJ-e nº 218/2016, em 13/12/2016, pág. 2-3
Alteração

Portaria nº 11, de 1º de junho de 2017 (ALTERADORA).

Portaria nº 10, de 22 de maio de 2017 (ALTERADORA).

Portaria nº 4, de 10 de abril de 2017 (ALTERADORA).

Portaria nº 23, de 4 de abril de 2017 (ALTERADORA).

 

Legislação Correlata
 
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 118, § 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Estabelecer as datas das sessões extraordinárias do Plenário para o primeiro semestre de 2017, conforme o que se segue:

 

Mês Sessões
Fevereiro

34ª Sessão Extraordinária: dia 14
Março

35ª Sessão Extraordinária: dia 14

36ª Sessão Extraordinária: dia 28
Abril

37ª Sessão Extraordinária: dia 11 (cancelada pela Portaria nº 23, de 04.04.17)

38ª Sessão Extraordinária: dia 25 (cancelada pela Portaria nº 4, de 10.04.17)
Maio

39ª Sessão Extraordinária: dia 9

40ª Sessão Extraordinária: dia 23 (cancelada pela Portaria nº 10, de 22.05.17)
Junho

41ª Sessão Extraordinária: dia 6

42ª Sessão Extraordinária: dia 20 (cancelada pela Portaria nº 11, de 01.06.17)

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministra Cármen Lúcia

Presidente