Identificação
Portaria Nº 195 de 11/12/2014
Apelido
---
Temas
Ementa

Publica o anexo da Portaria nº 192 de 26 de novembro de 2014.

Situação
Revogado parcialmente
Situação STF
---
Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ, nº 226, de 12/12/2014, p. 45.
Alteração

Portaria n. 351, de 9 de outubro de 2025

Legislação Correlata

Portaria nº 192, de 26 de novembro de 2014.

Instrução Normativa nº 20, de 6 de julho de 2009.

 
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 


RESOLVE:



Art. 1º Publicar o anexo da Portaria de 192 de 26 de novembro de 2014, em substituição ao que consta no Diário de Justiça Eletrônico 220/2014 de 2 de dezembro de 2014.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

Ministro Ricardo Lewandowski
 

ANEXO DA PORTARIA 195 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014

(revogado pela Portaria n. 351, de 9 de outubro de 2025)
  

TIPO DE ATIVIDADE   DESENVOLVIDA
 		 PERCENTUAL DO VALOR DE   REFERÊNCIA POR HORA DE ATIVIDADE DE CURSO
 		  
 
Formação do Instrutor
 		  
Nível superior completo
 		 Pós-graduação latu sensu   completa
 		 Pós-graduação latu sensu   completa na área de conhecimento do curso
 		 Mestrado completo
 		 Doutorado completo
 		  
Ações de Capacitação
 		 Atuar   como instrutor ações de formação e aperfeiçoamento realizados na modalidade   presencial ou à distância (EAD)
 		 1,90%
 		 2,00%
 		 2,10%
 		 2,15%
 		 2,20%
 		  
Elaboração   de conteúdo e material em ações de educação à distância
 		 1,90%
 		 2,00%
 		 2,10%
 		 2,15%
 		 2,20%
 		  
Coordenação   técnica ou pedagógica
 		 1,90%
 		 2,00%
 		 2,10%
 		 2,15%
 		 2,20%
 		  
Elaboração   de material didático-pedagógico em ações presenciais
 		 1,15%
 		 1,15%
 		 1,25%
 		 1,35%
 		 1,45%
 		  
Monitoria   em ações de educação a distância
 		 0,90%
 		 0,90%
 		 1,00%
 		 1,10%
 		 1,20%
 		  
Logística de preparação e   realização de cursos
 		 Planejamento   e coordenação de logística de curso
 		 0,90%
 		 0,90%
 		 1,00%
 		 1,10%
 		 1,20%
 		  
Execução   de atividades de logística de curso
 		 0,60%
 		 0,60%
 		 0,65%
 		 0,70%
 		 0,75%
 		  
Avaliação   de resultados de curso
 		 0,45%
 		 0,45%
 		 0,45%
 		 0,45%
 		 0,45%
 		  
Supervisão   da realização de curso
 		 0,90%
 		 0,90%
 		 0,90%
 		 0,90%
 		 0,90%