O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 4, de 08.02.2018,

RESOLVE:

Art. 1° Incluir no art. 5º da Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2018, a Juíza Federal Candice Lavocat Galvão Jobim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; e o Juiz Marivaldo Dantas de Araújo, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2° Incluir no art. 6º da Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2018, a servidora Solange Perez Cabral, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

Art. 3º Substituir, a pedido, no art. 5º da Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2018, a Juíza Substituta em Segundo Grau Sandra Reves Vasques Tonussi, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, pelo Desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Art. 4° Substituir, a pedido, no art. 5º da Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2018, o Desembargador Federal Abel Fernandes Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, pelo Desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Art. 5º. Determinar a publicação desta no Diário de Justiça Eletrônico e no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 6º. Determinar a juntada desta portaria aos autos da Inspeção junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Processo nº 0000744-92- 2018.2.00.0000). 

Art. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Corregedor Nacional de Justiça