O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 6, de 15.02.2018,

RESOLVE:

Art. 1° Incluir no art. 5º da Portaria n° 6, de 15 de fevereiro de 2018, o Juiz Flávio Albuquerque de Freitas, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Art. 2° Incluir no art. 6º da Portaria n° 6, de 15 de fevereiro de 2018, o servidor Eurípedes Xavier de Souza Júnior, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

Art. 3º. Determinar a publicação desta no Diário de Justiça Eletrônico e no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 4º. Determinar a juntada desta portaria aos autos da Inspeção junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (Processo nº 000843-62.2018.2.00.0000).

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Corregedor Nacional de Justiça