Identificação
Portaria Nº 35 de 02/05/2018
Apelido
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Temas
Ementa
Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Corregedoria
Fonte
DJe/CNJ nº 72/2018
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 23, de 16.04.2018,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Substituir, no art. 5º da Portaria nº 23, de 16 de abril de 2018, o Desembargador Octávio Campos Fischer, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, pelo Desembargador Walter Rocha Barone, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Art. 2º. Determinar a publicação desta no Diário de Justiça Eletrônico e no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 3º. Determinar a juntada desta portaria aos autos da Inspeção junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Processo nº 0002460-57.2018.2.00.0000)

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Corregedor Nacional de Justiça