O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 24, de 17.04.2018,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir no art. 5º da Portaria nº 24, de 17 de abril de 2018, o Juiz de Direito Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, indicado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

Art. 2°. Incluir no art. 6º da Portaria nº 24, de 17 de abril de 2018 a servidora Solange Perez Cabral, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

Art. 3°. Incluir no art. 6º da Portaria nº 24, de 17 de abril de 2018, o servidor Túlio Roberto Morais Dantas, do Tribunal de Justiça do Estado do Distrito Federal e Territórios.

Art. 4° Substituir, a pedido, no art. 5º da Portaria nº 24, de 17 de abril de 2018, o Juiz de Direito Lizandro Garcia Gomes Filho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, pelo Desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Art. 5°. Art. 5° Substituir, a pedido, no art. 5º da Portaria nº 24, de 17 de abril de 2018, o Desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, pelo Desembargador Walter Rocha Barone, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Art. 6° Substituir, a pedido, no art. 6º da Portaria nº 24, de 17 de abril de 2018, o servidor Bruno Kazuhiro Tanaka, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, pelo servidor Clóvis Nunes, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Art. 7º. Determinar a publicação desta no Diário de Justiça Eletrônico e no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 8º. Determinar a juntada desta portaria aos autos da Inspeção junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Processo nº 0002534-14-2018.2.00.0000).

Art. 9º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Corregedor Nacional de Justiça