O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 28, de 23.04.2018,

RESOLVE:

Art. 1º Substituir, no art. 5º da Portaria nº 28, de 23 de abril de 2018, o Juiz de Direito Márcio André Keppler Fraga, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, pelo Juiz Federal João Carlos Costa Mayer Soares, do Tribunal Regional Federal da 1º Região.

Art. 2º. Determinar a publicação desta no Diário de Justiça Eletrônico e no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 3º. Determinar a juntada desta portaria aos autos da Inspeção junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Processo nº 0002586-10.2018.2.00.0000).

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Corregedor Nacional de Justiça