Identificação
Portaria Nº 35 de 26/06/2018
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 116/2018, de 26/06/2018, p. 40
Alteração
Legislação Correlata
 
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

 

 Revogada pela Portaria nº 111, de 21 de setembro de 2018

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Alterar a composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, conforme anexo.

Art. 2º Fica revogado o art. 2º, caput e alíneas, da Portaria n. 18 de 19 de fevereiro de 2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministra CÁRMEN LÚCIA

 

 ANEXO DA PORTARIA N. 35 DE 26 DE JUNHO DE 2018

 

Composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, sob a coordenação do primeiro:

 

Nome

Unidade/Cargo

Conselheiro Fernando César Baptista de Mattos

Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento

Conselheiro Aloysio Corrêa de Veiga

Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas

Conselheira Daldice Maria Santana de Almeida

Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania

Conselheiro Márcio Schiefler Fontes

Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura

Júlio Ferreira de Andrade

Juiz Auxiliar da Presidência

Marcelo Mesquita Silva

Juiz Auxiliar da Presidência