Altera o calendário de inspeções publicado pela Portaria 21, de 25 de junho de 2019.
Texto Compilado
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições e
CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades;
CONSIDERANDO o Ofício n. 1152/2009-GP, de 21 de junho de 2019, em que o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina requer a alteração da data da inspeção, tendo em vista a data das eleições para os cargos diretivos daquela Corte,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o calendário de inspeções estabelecido pela Portaria 21 de 25/6/2019, da seguinte forma:
|
TJRS |
9 a 13 de set/2019 |
|
TJAM |
23 a 27 de set/2019 |
|
TRF4 |
14 a 17 de out/2019 |
|
TJMS |
21 a 25 de out/2019 |
|
TJSP |
4 a 8 de nov/2019 |
|
TJGO |
18 a 22 de nov/2019 |
|
TJMT |
2 a 6 de dez/2019 |
|
TJBA |
9 a 13 de dez/2019 |
|
TRF1 |
|
|
TJAC |
10 a 14 de fev/2020 |
|
TJCE |
9 de 13 de mar/2020 |
|
TRF2 |
23 a 26 de mar/2020 |
|
TJRO |
30 de mar a 3 de abr/2020 |
|
TJSC |
13 a 17 de abr/2020 |
|
TRF3 |
4 a 7 de maio/2020 |
|
TJPB |
18 a 22 de maio/2020 |
|
TJPR |
1º a 5 de jun/2020 |
|
TJTO |
22 a 26 de jun/2020 |
Obs: TRF1: 4 a 7 de fevereiro/2020 (redação dada pela Portaria n. 2, de 15 de janeiro de 2020)
Art. 2º Determinar à Secretaria da Corregedoria Nacional de Justiça que expeça ofício aos Presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais e dos Tribunais Regionais Federais para ciência do presente calendário.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro HUMBERTO MARTINS
Corregedor Nacional de Justiça