Identificação
Portaria Nº 21 de 25/06/2019
Apelido
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Temas
Ementa

Altera o calendário de inspeções publicado pela Portaria n. 78, de 30/10/2018.

Situação
Alterado
Situação STF
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Origem
Corregedoria
Fonte
DJe/CNJ nº 124/2019, de 26/06/2019, p. 8
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições e

CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades;

CONSIDERANDO a necessidade de incluir os Tribunais Regionais Federais no calendário de inspeções da Corregedoria Nacional de Justiça,

 

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o calendário de inspeções estabelecido pela Portaria n. 78, de 30/10/2018, da seguinte forma:

TJMG

5 a 9 de ago/2019

TRF5

19 a 22 de ago/2019

TJRS

9 a 13 de set/2019

TJAM

23 a 27 de set/2019

TRF4

14 a 17 de out/2019

TJMS

21 a 25 de out/2019

TJSP

4 a 8 de nov/2019

TJGO

18 a 22 de nov/2019

TJMT

2 a 6 de dez/2019

TJBA

9 a 13 de dez/2019

TJSC

27 a 31 de jan/2020

TRF1

3 a 6 de fev/2020

TJAC

10 a 14 de fev/2020

TJCE

9 de 13 de mar/2020

TRF2

23 a 26 de mar/2020

TJRO

30 de mar a 3 de abr/2020

TRF3

4 a 7 de maio/2020

TJPB

18 a 22 de maio/2020

TJPR

1º a 5 de jun/2020

TJTO

22 a 26 de jun/2020

 

Art. 1º Alterar o calendário de inspeções estabelecido pela Portaria 21 de 25/6/2019, da seguinte forma: (redação dada pela Portaria nº 35, de 3 de setembro de 2019) 

TJRS

9 a 13 de set/2019

TJAM

23 a 27 de set/2019

TRF4

14 a 17 de out/2019

TJMS

21 a 25 de out/2019

TJSP

4 a 8 de nov/2019

TJGO

18 a 22 de nov/2019

TJMT

2 a 6 de dez/2019

TJBA

9 a 13 de dez/2019

TRF1

3 a 6 de fev/2020

TJAC

10 a 14 de fev/2020

TJCE

9 de 13 de mar/2020

TRF2

23 a 26 de mar/2020

TJRO

30 de mar a 3 de abr/2020

TJSC

13 a 17 de abr/2020

TRF3

4 a 7 de maio/2020

TJPB

18 a 22 de maio/2020

TJPR

1º a 5 de jun/2020

TJTO

22 a 26 de jun/2020

Obs: Período do TRF1 alterado pela Portaria n. 2, de 15 de janeiro de 2020.

Art. 2º Determinar à Secretaria da Corregedoria Nacional de Justiça que expeça ofício aos Presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais e dos Tribunais Regionais Federais para ciência do presente calendário.

 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

  

Ministro HUMBERTO MARTINS

Corregedor Nacional de Justiça