Altera o inciso XIII do art. 2º da Portaria nº 159, de 11 de dezembro de 2018, que modifica a composição do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário –Proname.
Portaria nº 229, de 22 de outubro de 2020 (REVOGADORA) Ver "Observação".
Revogada por força dos efeitos da Portaria 229/2020, que revogou expressamente a Portaria 159/2018.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso XIII do art. 2º da Portaria nº 159, de 11 de dezembro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ..........................................................................................
XIII – Antônio Caboclinho de Mesquita, servidor público – CJF”; (NR)
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 115, de 19 de agosto de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro DIAS TOFFOLI