O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos arts. 8º e 9º da Resolução CNJ n. 324/2020,

RESOLVE:

Art. 1º O Comitê Gestor do Proname passa a ser composto pelos seguintes membros:

I – Valter Shuenquener de Araújo, Secretário-Geral do CNJ;

II – Marcus Livio Gomes, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ;

III – Walter Godoy dos Santos Júnior, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

III – Leandro Galluzzi dos Santos, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 95, de 23.3.2022)

IV – Alexandre Libonati de Abreu, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

V – Rodrigo Capez, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

I – Gabriel da Silveira Matos, Secretário-Geral do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)

II – Ricardo Fioreze, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)

I – Secretário(a)-Geral do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 63, de 21 de fevereiro de 2024)

II – Secretário(a) de Estratégia e Projetos do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 63, de 21 de fevereiro de 2024)

III – Ana Lúcia Andrade de Aguiar, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)

IV – João Thiago de França Guerra, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)

V – Karen Luise Vilanova Batista de Souza, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)

VI – Artur Marques da Silva Filho, Desembargador – TJSP;

VI – Décio Luiz José Rodrigues, Desembargador – TJSP; (redação dada pela Portaria n. 176, de 25.6.2021) (revogado pela Portaria n. 292, de 31.8.2022)

VII – Marcos Henrique Caldeira Brant, Desembargador – TJMG;

VIII – Carlos Alexandre Böttcher, Juiz de Direito – TJSP;

IX – Edilson Enedino das Chagas, Juiz de Direito – TJDFT;

IX – Otacílio Guedes Marques, Secretário de Gestão da Informação e do Conhecimento – TJDFT; (redação dada pela Portaria n. 256, de 29.7.2022)

X – Anita Job Lübbe, Juíza do Trabalho – Memojutra;

X – Anita JobLübbe, Juíza do Trabalho – TRT4; (redação dada pela Portaria n. 311, de 29.11.2021)

XI – Alexandre Reis Siqueira Freire, Secretário de Documentação – STF;

XI – Ana Paula Alencar Oliveira, Servidora Pública – STF; (redação dada pela Portaria n. 210, de 21.6.2022)

XII – Júlio Cesar de Andrade, Servidor Público – STJ;

XIII – Cleber Schumann, Servidor Público – TSE;

XIII – Yan Amaral Engelke, Servidor público – TSE; (redação dada pela Portaria n. 286, de 11.12.2020)

XIII – Luis Pereira dos Santos, Servidor Público – TSE; (redação dada pela Portaria n. 403, de 23.11.2022)

XIV – Reginaldo Pereira de Matos, Servidor Público – TST;

XIV – Reginaldo Pereira de Matos, Servidor público – TST/CSJT; (redação dada pela Portaria n. 286, de 11.12.2020)

XV – Maria Juvani Lima Borges, Servidora Pública – STM

XVI – Antônio Caboclinho de Mesquita, Servidor Público – CJF;

XVI – Beni dos Santos Mello, Diretor do Centro de Gestão Documental do CJF; (redação dada pela Portaria n. 384, de 27.10.2022)

XVII – Luciane Baratto Adolfo, Servidora Pública – TJRS;

XVIII – Mônica Porto Andrade, Servidora Pública – TJSE;

XIX – Maria Rosa Torres Susana, Servidora Pública – TJRJ;

XIX – Gilberto de Souza Cardoso, Servidor Público – TJRJ; (redação dada pela Portaria n. 8, de 13.1.2023)

XX – Neide Alves Dias De Sordi, Servidora Pública – Conarq;

XX – Neide Alves Dias de Sordi, servidora pública aposentada do Poder Judiciário; (redação dada pela Portaria n. 311, de 29.11.2021)

XXI – Pâmela Tieme Barbosa Aoyama, Servidora Pública – CNJ;

XXII – Rodrigo Franco de Assunção Ramos, Servidor Público – CNJ;

XXIII – Carla Fabiane Abreu Aranha, Servidora Pública – CNJ; e

XXIII – Pedro Vinícius Ferreira Sipriano, Servidor Público CNJ. (Redação dada pela Portaria n. 233, de 23.10.2020)

XXIV – Pedro Vinícius Ferreira Sipriano, Servidor Público – CNJ. (revogado pela Portaria n. 233, de 23.10.2020)

XXIII – Carla Fabiane Abreu Aranha, Servidora Pública – CNJ. (redação dada pela Portaria n. 176, de 25.6.2021) (revogado pela Portaria n. 105, de 30.3.2022)

XXIV – Eduardo dos Santos Rocha, Coordenador de Gestão Documental – TRT2; (incluído pela Portaria n. 311, de 29.11.2021)

XXV – Tassiara Jaqueline FanckKich, servidora pública da Justiça Federal do Rio Grande do Sul; (incluído pela Portaria n. 311, de 29.11.2021)

XXVI – Ingrid Schroder Sliwka, Juiza Federal – TRF4; (incluído pela Portaria n. 105, de 30.3.2022)

XXVII – Nadia Csoknyai Del Monte Kojio, Conselheira do Conarq. (incluído pela Portaria n. 210, de 21.6.2022)

Art. 2º As reuniões do Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário serão realizadas, em regra, por meio de videoconferência.

Parágrafo único. Excepcionalmente, as reuniões poderão ocorrer de forma presencial, cabendo aos respectivos tribunais, preferencialmente, subsidiar as despesas com o deslocamento de seus magistrados e servidores.

Art. 3º Fica revogada a Portaria CNJ n. 159/2018.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUIZ FUX