Altera a composição do Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e apresentar proposta de integração das metas do Poder Judiciário com as metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030, designada pela Portaria nº 148, de 20 de novembro de 2018.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os incisos II e III do art. 1º da Portaria nº 148, de 20 de novembro de 2018, que passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ..........................................................................................
II – Conselheiro Francisco Luciano de Azevedo Frota.
III – Conselheiro Henrique de Almeida Ávila.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro DIAS TOFFOLI