Identificação
Portaria Nº 172 de 22/10/2019
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a composição do Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e apresentar proposta de integração das metas do Poder Judiciário com as metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030, designada pela Portaria nº 148, de 20 de novembro de 2018.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 223/2019, de 23/10/2019, p. 16.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar os incisos II e III do art. 1º da Portaria nº 148, de 20 de novembro de 2018, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ..........................................................................................

II – Conselheiro Francisco Luciano de Azevedo Frota.

III – Conselheiro Henrique de Almeida Ávila.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro DIAS TOFFOLI