Identificação
Portaria Nº 173 de 22/10/2019
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a composição do Comitê Gestor do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, designada pela Portaria nº 58, de 11 de abril de 2019.

Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 223/2019, de 23/10/2019, p. 16.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o inciso I do art. 1º da Portaria nº 58, de 11 de abril de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art.1º ...........................................................................................

I – Rubens de Mendonça Canuto Neto, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro DIAS TOFFOLI