Altera o art. 2º da Portaria nº 159, de 11 de dezembro de 2018, que modifica a composição do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname.
Portaria nº 229, de 22 de outubro de 2020 (REVOGADORA) Ver "Observação".
Revogada por força dos efeitos da Portaria 229/2020, que revogou expressamente a Portaria 159/2018.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 159, de 11 de dezembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ..........................................................................................
XXII – Anita Job Lübbe, Juíza do Trabalho – Memojutra. (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro DIAS TOFFOLI
Presidente