Identificação
Portaria Nº 195 de 27/11/2019
Apelido
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Temas
Ementa
Altera a composição do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, instituído pela Portaria nº 158, de 22 de outubro de 2019.
Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 246/2019, de 28/11/2019, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
RESOLVE:
Art. 1º O inciso I do art. 2º da Portaria nº 158, de 22 de outubro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ..........................................................................................
I – Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, que o presidirá”. (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro DIAS TOFFOLI
Presidente