O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º O inciso VIII do 2º da Portaria n° 158, de 22 de outubro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ..........................................................................................

VIII – Antonio Carlos de Castro Neves Tavares, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro DIAS TOFFOLI