Identificação
Portaria Nº 33 de 17/02/2020
Apelido
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Temas
Ementa

Altera os incisos II, III e V do art. 1º da Portaria nº 148, de 20 de novembro de 2018, que designa membros do Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e apresentar proposta de integração das metas do Poder Judiciário com as metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS, Agenda 2030.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 36/2020, em 18/02/2020, p. 3-4
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar os incisos II, III e V do art. 1º da Portaria nº 148, de 20 de novembro de 2018, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ..........................................................................................

II – Conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa;

III – Conselheira Candice Lavocat Galvão Jobim;

V – Dayse Starling Motta, Juíza Auxiliar da Presidência.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Ministro DIAS TOFFOLI