O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 3º da Resolução CNJ nº 231, de 28 de junho de 2016, alterado pela Resolução nº 266, de 07 de novembro de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos I e III do art. 1º da Portaria nº 158, de 5 de dezembro de 2018, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ..........................................................................................

I – Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça e Presidente do Fórum;

.......................................................................................................

III – Antônio Carlos de Castro Neves Tavares, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.

Ministro DIAS TOFFOLI