Identificação
Portaria Nº 47 de 03/03/2020
Apelido
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Temas
Ementa
Altera a composição do Comitê Gestor do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, designada pela Portaria nº 58, de 11 de abril de 2019.
Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 48/2020, de 04/03/2020, p. 4.
Alteração
Portaria nº 46, de 8 de fevereiro de 2021 (REVOGADORA)
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso III do art. 1º da Portaria nº 58, de 11 de abril de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º ...........................................................................................
III – Paulo Sérgio Domingues, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro DIAS TOFFOLI
Presidente