Identificação
Portaria Nº 47 de 03/03/2020
Apelido
---
Temas
Ementa

Altera a composição do Comitê Gestor do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, designada pela Portaria nº 58, de 11 de abril de 2019. 

Situação
Revogado
Situação STF
---
Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 48/2020, de 04/03/2020, p. 4.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o inciso III do art. 1º da Portaria nº 58, de 11 de abril de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art.1º ...........................................................................................

III – Paulo Sérgio Domingues, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro DIAS TOFFOLI

Presidente