O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Apoio aos Tribunais (GAT), instituído por meio da Portaria nº 204, de 20 de outubro de 2010, para substituir os componentes mencionados nos incisos II e III do art. 2º da referida Portaria pelos Juízes Auxiliares da Presidência Higino Cinacchi Júnior e Sidmar Dias Martins, respectivamente.

Art. 2º A coordenação do grupo ficará sob responsabilidade do Secretário-Geral do CNJ, atuando como coordenador adjunto o Magistrado Márcio André Keppler Fraga.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ministro Cezar Peluso 
Presidente