Identificação
Portaria Nº 111 de 17/07/2020
Apelido
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Temas
Ementa

Designa membros do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e indicação de soluções com vistas à formulação de políticas judiciárias sobre a igualdade racial no âmbito do Poder Judiciário, instituído pela Portaria CNJ nº 108/2020.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 229/2020, de 20/07/2020, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, V a X, e parágrafo único, da Portaria CNJ nº 108/2020, e o constante do Processo SEI nº 06102/2020;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e indicação de soluções com vistas à formulação de políticas judiciárias sobre a igualdade racial no âmbito do Poder Judiciário, instituído pela Portaria CNJ nº 108/2020, será integrado pelos seguintes membros:

I – Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça e presidente da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, que o coordenará;

II – Candice Lavocat Galvão Jobim, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça e presidente da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, que atuará como coordenadora adjunta;

III – Richard Pae Kim, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ;

IV – Sandra Silvestre de Frias Torres, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

V – Carlos Gustavo Vianna Direito, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

VI – Grigório Carlos dos Santos, Juiz Federal do Tribunal Regional da 1ª Região, representante indicado pelo Conselho da Justiça Federal;

VII – Rogério Neiva Pinheiro, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, representante indicado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho;

VIII – Adriana Meireles Melônio, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, representante indicada pela Coordenação Executiva do ENAJUN;

IX – Edinaldo César Santos Junior, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, representante indicado pela Coordenação Executiva do ENAJUN;

X – Flávia Martins de Carvalho, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, representante indicada pela Associação dos Magistrados Brasileiros;

XI – Alcioni Escobar da Costa Alvim, Juíza Federal do Tribunal Regional da 1ª Região, representante indicada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil;

XII – Patrícia Almeida Ramos, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, representante indicada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho;

XIII – Adriana dos Santos Cruz, Juíza do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; e

XIV – Karen Luise Pinheiro, Juíza do Tribunal de Justiça do Estado Rio Grande do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro DIAS TOFFOLI

Presidente