Identificação |
Portaria Nº 111 de 17/07/2020
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Apelido |
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Ementa |
Designa membros do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e indicação de soluções com vistas à formulação de políticas judiciárias sobre a igualdade racial no âmbito do Poder Judiciário, instituído pela Portaria CNJ nº 108/2020. |
Situação | Vigente |
Situação STF |
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Origem |
Presidência
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Fonte |
DJe/CNJ nº 229/2020, de 20/07/2020, p. 2.
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Alteração |
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Legislação Correlata | |
Assunto |
grupo de trabalho;Direito de igualdade;Políticas judiciárias;
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Observação |
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Texto |
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, V a X, e parágrafo único, da Portaria CNJ nº 108/2020, e o constante do Processo SEI nº 06102/2020;
RESOLVE:
Art. 1º O Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e indicação de soluções com vistas à formulação de políticas judiciárias sobre a igualdade racial no âmbito do Poder Judiciário, instituído pela Portaria CNJ nº 108/2020, será integrado pelos seguintes membros: I – Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça e presidente da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, que o coordenará; II – Candice Lavocat Galvão Jobim, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça e presidente da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, que atuará como coordenadora adjunta; III – Richard Pae Kim, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ; IV – Sandra Silvestre de Frias Torres, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; V – Carlos Gustavo Vianna Direito, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; VI – Grigório Carlos dos Santos, Juiz Federal do Tribunal Regional da 1ª Região, representante indicado pelo Conselho da Justiça Federal; VII – Rogério Neiva Pinheiro, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, representante indicado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho; VIII – Adriana Meireles Melônio, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, representante indicada pela Coordenação Executiva do ENAJUN; IX – Edinaldo César Santos Junior, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, representante indicado pela Coordenação Executiva do ENAJUN; X – Flávia Martins de Carvalho, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, representante indicada pela Associação dos Magistrados Brasileiros; XI – Alcioni Escobar da Costa Alvim, Juíza Federal do Tribunal Regional da 1ª Região, representante indicada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil; XII – Patrícia Almeida Ramos, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, representante indicada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho; XIII – Adriana dos Santos Cruz, Juíza do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; e XIV – Karen Luise Pinheiro, Juíza do Tribunal de Justiça do Estado Rio Grande do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro DIAS TOFFOLI Presidente |