Identificação
Portaria Nº 99 de 19/06/2020
Apelido
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Temas
Ementa
Altera a composição do Comitê Gestor do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, designada pela Portaria nº 58, de 11 de abril de 2019.
Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 191/2020, de 22/06/2020, p. 2.
Alteração
Portaria nº 46, de 8 de fevereiro de 2021 (REVOGADORA)
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 58, de 11 de abril de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º ..................................................................................
VIII – Darlan Airton Dias, Procurador da República; (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro DIAS TOFFOLI
Presidente