Identificação
Portaria Nº 99 de 19/06/2020
Apelido
---
Temas
Ementa

Altera a composição do Comitê Gestor do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, designada pela Portaria nº 58, de 11 de abril de 2019.

Situação
Revogado
Situação STF
---
Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 191/2020, de 22/06/2020, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 58, de 11 de abril de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º ..................................................................................

VIII – Darlan Airton Dias, Procurador da República; (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro DIAS TOFFOLI

Presidente