Identificação
Portaria Nº 244 de 13/11/2020
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a composição dos integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), designados pela Portaria CNJ nº 203/2020.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 361/2020, de 16/11/2020, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O art. 1º da Portaria CNJ nº 203/2020, que designa os integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), passa a vigorar acrescido dos incisos XVI e XVII:

“Art. 1º .........................................................................................

XVI – Ana Cristina Borba Alves, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São José – SC; e

XVII – Gabriel da Silveira Matos, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX