Altera a composição dos integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), designados pela Portaria CNJ nº 203/2020.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º da Portaria CNJ nº 203/2020, que designa os integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), passa a vigorar acrescido dos incisos XVI e XVII:
“Art. 1º .........................................................................................
XVI – Ana Cristina Borba Alves, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São José – SC; e
XVII – Gabriel da Silveira Matos, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX