O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 09606/2020;

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria CNJ nº 198/2019, que constitui o Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, passa a vigorar com nova redação nos incisos I e II, renumerando os incisos de I a VIII da Portaria CNJ nº 198/2019:

“Art. 1º .........................................................................................

I – um Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, que o coordenará e um Conselheiro substituto;

II – um Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUIZ FUX