O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ANA LUCIA ANDRADE DE AGUIAR, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e LIVIA CRISTINA MARQUES PERES, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, atualmente Juízas Auxiliares da Presidência do CNJ, para exercerem as atribuições de Coordenadoras do Departamento de Pesquisas Judiciárias.

Art. 1º Designar Ana Lúcia Andrade de Aguiar, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, atualmente Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, para exercer as atribuições de Coordenadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias. (redação dada pela Portaria n. 269, de 16.6.2026)

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 218, de 20 de outubro de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUIZ FUX