O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 10726/2026,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O Anexo da Portaria Presidência nº 18/2016, que institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Compõem o Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição os seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:

..............................................................

V - Thiago Henrique Teles Lopes, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

..............................................................." (NR)

Art. 2º A Portaria Presidência nº 237/2020, que designa composição do Comitê de Governança Estratégica, instituído pela Portaria CNJ nº 201/2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º ....................................................................

I - Thiago Henrique Teles Lopes, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

................................................................................." (NR)

Art. 3º A Portaria Presidência nº 256/2020, que designa os integrantes do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, instituído pela Portaria Presidência nº 198/2019, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º .................................................................

.............................................................................

II - Camila Monteiro Pullin, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ; 

III - Thiago Henrique Teles Lopes, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

............................................................................." (NR)

Art. 4º A Portaria Presidência nº 275/2020, que designa as Coordenadoras do Departamento de Pesquisas Judiciárias, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º Designar Ana Lúcia Andrade de Aguiar, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, atualmente Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, para exercer as atribuições de Coordenadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias." (NR)

Art. 5º A Portaria Presidência nº 280/2020, que institui a nova composição do Comitê Gestor da Numeração Única e das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º. ...................................................................

.................................................................................

IV - Thiago Henrique Teles Lopes, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

.................................................................................

Parágrafo único. Substituirá a presidente deste comitê, em suas ausências e impedimentos, o Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Thiago Henrique Teles Lopes. 

................................................................................." (NR)

Art. 6º A Portaria Presidência nº 225/2022, que designa os membros da Comissão Julgadora do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º .....................................................................

.................................................................................

V - José Gomes de Araújo Filho, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

................................................................................." (NR)

Art. 7º A Portaria Presidência nº 136/2023, que institui Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º ..................................................

..............................................................

Parágrafo único. Comitê contará com o apoio de uma Secretaria Executiva composta pela servidora Emini Silva Peixoto, na qualidade de titular." (NR)

Art. 8º A  Portaria Presidência nº 190/2023, que designa integrantes do Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e propostas visando à melhoria da atuação do Poder Judiciário no processamento de ações judiciais que discutam posse, propriedade e titulação dos territórios tradicionais envolvendo de comunidades quilombolas e a preservação de seus documentos e sítios detentores de reminiscências históricas, instituído pela Portaria Presidência nº 189/2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º .................................................................

.............................................................................

IV – Revogado;

................................................................................." (NR)

Art. 9º A Portaria Presidência nº 363/2023, que designa os integrantes do Fórum Nacional das Ações Coletivas, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º .................................................................

.............................................................................

III - Revogado;

............................................................................

VI - Thiago Henrique Teles Lopes, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

............................................................................." (NR)

Art. 10. A Portaria Presidência nº 116/2024, que designa membros do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário e nomeia os integrantes do respectivo Comitê Executivo, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º......................................................................

.................................................................................

IV - José Gomes de Araújo Filho, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;

................................................................................." (NR)

Art. 11. A Portaria Presidência nº 296/2024, que designa as integrantes do Comitê Executivo vinculado à Ouvidoria Nacional da Mulher e instituído pela Portaria Presidência nº 294/2024, passa a vigorar com seguinte alteração: 

"Art. 1º ............................................................

........................................................................

III - Emini Silva Peixoto, servidora do CNJ; 

......................................................................." (NR)

Art. 12. A Portaria Presidência nº 415/2024, que designa os integrantes do Comitê Executivo do Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (Fonassp), passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º ....................................................................

.................................................................................

III - Revogado;

................................................................................." (NR)

Art. 13. A Portaria Presidência nº 6/2025, que regulamenta a composição do Comitê Gestor Nacional do e-NatJus, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ....................................................................

.................................................................................

III - Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Federal do Tribunal Regional da 1ª Região; 

.......................................................................................................

XI - Kátia Parente Sena, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará;

................................................................................." (NR)

Art. 14. A Portaria Presidência nº 64/2025, que designa os integrantes do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb), passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º ....................................................................

.................................................................................

VII - José Gomes de Araújo Filho, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

................................................................................." (NR)

Art. 15. A Portaria Presidência nº 153/2025, que institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas para a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º .................................................

I - Fabio Francisco Esteves, Conselheiro do CNJ, que o presidirá;

............................................................

X - Emini Silva Peixoto, servidora do CNJ; 

............................................................." (NR)

Art. 16. A Portaria Presidência nº 251/2025, que institui Grupo de Trabalho para atualizar a Tabela de Honorários Periciais disposta na Resolução CNJ nº 232/2016, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º ....................................................................

.................................................................................

IV - Thiago Henrique Teles Lopes, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

................................................................................." (NR)

Art. 17. A Portaria Presidência nº 320/2025, que designa os membros do Comitê Gestor Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, instituído pela Portaria Presidência nº 134/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º  ...................................................................

.................................................................................

III - Gabriela Lenz de Lacerda, Juíza Auxiliar da Presidência e Coordenador da Comissão Gestora do PLS-PJ no CNJ; 

IV - Thiago Henrique Teles Lopes, Juiz Auxiliar da Presidência e Coordenador do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ;

................................................................................." (NR)

Art. 18. A Portaria Presidência nº 474/2025, que institui Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 2º .........................................................................

.....................................................................................

XX - Adriano Resende de Vasconcelos Drumond, representante das pessoas com deficiência;

..................................................................................... " (NR)

Art. 19. A Portaria Presidência nº 10/2026, que designa integrantes do Comitê Técnico destinado a promover estudos com vistas à construção de indicadores sobre a equivalência de carga de trabalho, dentre outras atribuições, instituído pela Portaria Presidência nº 79/2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ....................................................................

I - Kátia Magalhães Arruda, Conselheira do CNJ, que o presidirá;

.................................................................................

XIII - Thiago Henrique Teles Lopes, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

................................................................................." (NR)

Art. 20. A Portaria Presidência nº 22/2026, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar documento orientador sobre a promoção de eventos acessíveis e sustentáveis no âmbito do Poder Judiciário, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 3º .................................................................

.............................................................................

II – Thiago Henrique Teles Lopes, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

............................................................................." (NR)

Art. 21. A Portaria Presidência nº 73/2026, que institui Grupo de Trabalho para a elaboração de estudos e parecer técnico acerca da aquisição de créditos de carbono no âmbito do Poder Judiciário, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º ....................................................................

I - Ilan Presser, Conselheiro do CNJ, que o presidirá;

II - Gabriela Lenz de Lacerda, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

................................................................................." (NR)

Art. 22. A Portaria Presidência nº 141/2026, que designa os integrantes do Grupo de Trabalho destinado a promover estudos e propor a revisão, consolidação ou substituição da Resolução CNJ nº 81/2009, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º ....................................................................

.................................................................................

II - Thiago Henrique Teles Lopes, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

................................................................................." (NR)

Art. 23. A Portaria Presidência nº 184/2026, que torna público o Regulamento do 3º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário - 2026, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 21. ...................................................................

.................................................................................

IV - Revogado;

................................................................................." (NR)

Art. 24. A Portaria Presidência nº 198/2026, que institui Grupo de Trabalho destinado à análise do Caso nº 12.725 (Samanta Nunes da Silva), no âmbito do Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º ..............................................................

..........................................................................

X - Rosana Broglio Garbin, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul;

XI - Clarissa Costa Lima, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul." (NR)

Art. 25. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Edson Fachin