Altera a Portaria n. 61, de 15 de dezembro de 2020, que determina a publicação do calendário de inspeções para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais dos Tribunais de Justiça do Estados, no primeiro trimestre de 2021.
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º da Portaria n. 61, de 15 de dezembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Tornar público o calendário de inspeção a ser realizada nos Tribunais de Justiça, no primeiro trimestre de 2021, conforme quadro a seguir:
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Tribunal |
Modalidade |
Período |
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Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) |
Presencial |
22/02/2021 a 25/02/2021 |
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Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) |
Presencial |
08/03/2021 a 12/03/2021 |
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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) |
Presencial |
22/03/2021 a 26/03/2021 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Corregedora Nacional de Justiça