| Identificação |
Portaria Nº 7 de 14/01/2021
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| Apelido |
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| Ementa |
Altera a Portaria CNJ nº 294/2020, que designa colaboradores do Grupo de Trabalho Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, instituído pela Portaria CNJ nº 241/2020. |
| Situação | Vigente |
| Situação STF |
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| Origem |
Presidência
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| Fonte |
DJe/CNJ nº 8/2021, de 15/1/2020, p. 4.
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| Alteração |
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| Legislação Correlata | |
| Assunto |
alteração;integrantes;composição;
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| Observação |
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| Texto |
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Acrescentar o inciso XIV ao art. 1º da Portaria CNJ nº 294/2020, que designa colaboradores do Grupo de Trabalho Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário: “Art. 1º ............................................................................... XIV – Conselho Nacional da Amazônia Legal.” (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX |
