Identificação
Portaria Nº 7 de 14/01/2021
Apelido
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Ementa

Altera a Portaria CNJ nº 294/2020, que designa colaboradores do Grupo de Trabalho Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, instituído pela Portaria CNJ nº 241/2020.

Situação
Vigente
Situação STF
Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 8/2021, de 15/1/2020, p. 4.
Alteração
Legislação Correlata
Assunto
alteração;integrantes;composição;  
Observação
 
Texto

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Acrescentar o inciso XIV ao art. 1º da Portaria CNJ nº 294/2020, que designa colaboradores do Grupo de Trabalho Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário:

“Art. 1º ...............................................................................

XIV – Conselho Nacional da Amazônia Legal.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX