Portaria Nº 294 de 17/12/2020

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Designa colaboradores do Grupo de Trabalho Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, instituído pela Portaria CNJ nº 241/2020.

Alterado

Presidência

DJe/CNJ nº 397/2020, de 17/12/2020, p. 24-25.

Portaria nº 7, de 14 de janeiro de 2021

Portaria nº 14, de 26 de janeiro de 2021

Portaria nº 241, de 10 de novembro de 2020

 

Instituição; Grupo de Trabalho; Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário;colaboração;colaborador;membros;Integrantes;  

 

Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fulcro no artigo 2º da Portaria CNJ nº 241/2020,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar como colaboradores do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário um representante de cada uma das pessoas jurídicas de direito público abaixo, a serem indicados por autoridade responsável, e uma pessoa física:

I – Ministério do Meio Ambiente (MMA);

II – Ministério da Agricultura;

III – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);

IV – Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM);

V – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE);

VI – Fundo Nacional do Índio (Funai);

VII – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa);

XIII – Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Presidente da Comissão de Energia Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.

XIII – Ordem dos Advogados do Brasil-MG - Presidente da Comissão de Direito de Energia, Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares; (Redação dada pela Portaria nº 14, de 26.1.2021)

XIV – Conselho Nacional da Amazônia Legal. (Incluído pela Portaria nº 7, de 14.1.21)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX