Identificação |
Portaria Nº 294 de 17/12/2020
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Apelido |
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Ementa |
Designa colaboradores do Grupo de Trabalho Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, instituído pela Portaria CNJ nº 241/2020. |
Situação | Alterado |
Situação STF |
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Origem |
Presidência
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Fonte |
DJe/CNJ nº 397/2020, de 17/12/2020, p. 24-25.
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Alteração | |
Legislação Correlata | |
Assunto |
Instituição; Grupo de Trabalho; Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário;colaboração;colaborador;membros;Integrantes;
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Observação |
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Texto |
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fulcro no artigo 2º da Portaria CNJ nº 241/2020,
RESOLVE:
Art. 1º Designar como colaboradores do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário um representante de cada uma das pessoas jurídicas de direito público abaixo, a serem indicados por autoridade responsável, e uma pessoa física: I – Ministério do Meio Ambiente (MMA); II – Ministério da Agricultura; III – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); IV – Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM); V – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE); VI – Fundo Nacional do Índio (Funai); VII – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa);
XIII – Ordem dos Advogados do Brasil-MG - Presidente da Comissão de Direito de Energia, Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares; (Redação dada pela Portaria nº 14, de 26.1.2021) XIV – Conselho Nacional da Amazônia Legal. (Incluído pela Portaria nº 7, de 14.1.21) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX |