Portaria Nº 294 de 17/12/2020

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Designa colaboradores do Grupo de Trabalho Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, instituído pela Portaria CNJ nº 241/2020.

Alterado

Presidência

DJe/CNJ nº 397/2020, de 17/12/2020, p. 24-25.

Portaria nº 7, de 14 de janeiro de 2021

Portaria nº 14, de 26 de janeiro de 2021

Portaria nº 114, de 12 de abril de 2021

Portaria nº 140, de 17 de maio de 2021

Portaria nº 155, de 2 de junho de 2021

Portaria Nº 183, de 2 de junho de 2021

Portaria nº 241, de 10 de novembro de 2020

 

Instituição; Grupo de Trabalho; Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário;colaboração;colaborador;membros;Integrantes;  

 

Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fulcro no artigo 2º da Portaria CNJ nº 241/2020,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar como colaboradores do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário um representante de cada uma das pessoas jurídicas de direito público abaixo, a serem indicados por autoridade responsável, e uma pessoa física:

I – Ministério do Meio Ambiente (MMA);

II – Ministério da Agricultura;

III – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);

IV – Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM);

V – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE);

VI – Fundo Nacional do Índio (Funai);

VII – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa);

XIII – Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Presidente da Comissão de Energia Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.

XIII – Ordem dos Advogados do Brasil-MG - Presidente da Comissão de Direito de Energia, Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares; (Redação dada pela Portaria nº 14, de 26.1.2021)

XIV – Conselho Nacional da Amazônia Legal; (Incluído pela Portaria nº 7, de 14.1.21)

XV – Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG); (Incluído pela Portaria nº 114, de 12.4.2021)

XVI – Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ); (Incluído pela Portaria nº 114, de 12.4.2021)

XVII – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); (Incluído pela Portaria nº 140, de 17.5.2021)

XVIII – Rodrigo Roberto Curvo, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso; e (Incluído pela Portaria nº 155, de 2.6.2021)

XIX – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). (Incluído pela Portaria nº 183, de 2.6.2021)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX