Altera a composição do Comitê de Apoio para elaboração de estudos e pareceres técnicos sobre a sistematização do serviço de jurisprudência no Poder Judiciário, instituído pela Portaria SEP nº 5 de 17 de dezembro de 2020.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PROJETOS E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o disposto no art. 1º, IV, da Portaria nº 125 de 11 de outubro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Dar nova redação aos incisos VIII, XXI, XXII do Art. 3º da Portaria nº 5 de 17 de dezembro de 2020:
“Art. 3º ...........................................................................................
VIII - Aline Tacira de Araújo Cherulli Edreira, representante do Tribunal Superior do Trabalho;
.........................................................................................................
XXI - Márcia Maria Ramalho da Silva, representante do TJPE;
..........................................................................................................
XXII - Alinne Marcelle Leite Ferreira, representante do TJPE;
..........................................................................................................”
Art. 2º Acrescentar os incisos XXV e XXVI ao art. 3º da Portaria nº 5 de 17 de dezembro de 2020:
“Art. 3º ............................................................................................
XXV – Élida Laura Norberto da Silva, representante do TJMT;
XXVI – Lanny Cleo Macedo Quadros, representante do TJPI.” (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS LIVIO GOMES