Identificação
Portaria Nº 1 de 15/01/2021
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a composição do Comitê de Apoio para elaboração de estudos e pareceres técnicos sobre a sistematização do serviço de jurisprudência no Poder Judiciário, instituído pela Portaria SEP nº 5 de 17 de dezembro de 2020.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Fonte
DJe/CNJ nº 9/2021, de 15/1/2020, p. 23.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PROJETOS E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o disposto no art. 1º, IV, da Portaria nº 125 de 11 de outubro de 2018,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Dar nova redação aos incisos VIII, XXI, XXII do Art. 3º da Portaria nº 5 de 17 de dezembro de 2020:

“Art. 3º ...........................................................................................

VIII - Aline Tacira de Araújo Cherulli Edreira, representante do Tribunal Superior do Trabalho;

.........................................................................................................

XXI - Márcia Maria Ramalho da Silva, representante do TJPE;

..........................................................................................................

XXII - Alinne Marcelle Leite Ferreira, representante do TJPE;

..........................................................................................................”

Art. 2º Acrescentar os incisos XXV e XXVI ao art. 3º da Portaria nº 5 de 17 de dezembro de 2020:

“Art. 3º ............................................................................................

XXV – Élida Laura Norberto da Silva, representante do TJMT;

XXVI – Lanny Cleo Macedo Quadros, representante do TJPI.” (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

MARCUS LIVIO GOMES