| Identificação |
Portaria Nº 35 de 29/01/2021
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| Apelido |
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| Ementa |
Altera os incisos X e XII do art. 2º da Portaria nº 299/2020, que instituiu o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário. |
| Situação | Vigente |
| Situação STF |
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| Origem |
Presidência
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| Fonte |
DJe/CNJ nº 24/2021, de 29/01/2021, p. 12.
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| Alteração |
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| Legislação Correlata | |
| Assunto |
Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação
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| Observação |
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| Texto |
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os incisos X e XII do art. 2º da Portaria nº 299/2020, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º ........................................................................................ X – Celina Ribeiro Coelho da Silva, representante dos servidores do Poder Judiciário; ....................................................................................................... XII – Rayssa Tainan Coátio de Souza, representante dos estagiários.” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX |
