Altera o art. 2º da Portaria nº 158/2019, que designa os integrantes do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os incisos II, III, IV, V, VI e VII do art. 2º da Portaria nº 158/2019, que passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ..........................................................................................
II – Marcus Livio Gomes, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica;
III – Dorotheo Barbosa Neto, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;
IV – Alexandre Libonati de Abreu, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;
V – Daniel Marchionatti Barbosa, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;
VI – Maria Paula Cassone Rossi, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;
VII – Trícia Navarro Xavier Cabral, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX