Identificação
Portaria Nº 44 de 08/02/2021
Apelido
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Temas
Ementa

Altera o art. 2º da Portaria nº 158/2019, que designa os integrantes do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 32/2021, de 9/02/2021, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar os incisos II, III, IV, V, VI e VII do art. 2º da Portaria nº 158/2019, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ..........................................................................................

II – Marcus Livio Gomes, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica;

III – Dorotheo Barbosa Neto, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;

IV – Alexandre Libonati de Abreu, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;

V – Daniel Marchionatti Barbosa, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

VI – Maria Paula Cassone Rossi, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

VII – Trícia Navarro Xavier Cabral, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX